POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Última atualização: 2026

1. Apresentação

Esta Política de Privacidade descreve como o CENTRO DE ENSINO DO METABOLISMO DR. ERIC SLYWITCH LTDA., inscrito no CNPJ sob o nº 29.142.696/0001-72, doravante denominado “Centro de Ensino do Metabolismo”, realiza a coleta, a utilização, o armazenamento, o compartilhamento e a proteção dos dados pessoais relacionados aos seus sites, páginas, formulários, cursos, eventos, plataformas digitais, comunicações e serviços.

O Centro de Ensino do Metabolismo atua como controlador dos dados pessoais tratados no contexto de suas atividades, sem prejuízo das situações em que fornecedores e parceiros possam atuar como operadores ou controladores independentes, de acordo com suas respectivas atividades e responsabilidades.

Esta Política aplica-se, entre outros ambientes, às páginas e sites: imersaoonline.com, ericslywitch.com, guiadenutricaovegana.com, formacao.pro, cursob12.com, às páginas desenvolvidas ou hospedadas no Systeme.io, aos formulários de inscrição, ao checkout da Eduzz, à plataforma de aulas contratada e aos canais de atendimento e comunicação utilizados pelo Centro de Ensino do Metabolismo.

O tratamento de dados pessoais é realizado de acordo com a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais —, o Marco Civil da Internet, o Código de Defesa do Consumidor e as demais normas brasileiras aplicáveis.

2. A quem esta Política se aplica

Esta Política aplica-se às pessoas que:

• acessam nossos sites ou páginas;

• preenchem formulários;

• solicitam informações;

• inscrevem-se em eventos, workshops, cursos ou formações;

• realizam compras;

• acessam conteúdos ou áreas de membros;

• recebem nossas comunicações;

• entram em contato com nossa equipe;

• participam de pesquisas, campanhas ou ações promocionais;

• interagem com nossos anúncios ou conteúdos digitais.

Para os fins desta Política, essas pessoas poderão ser denominadas simplesmente “usuários”, “visitantes”, “clientes”, “alunos” ou “titulares”.

3. Quais dados pessoais podem ser coletados

Os dados tratados dependerão da interação do usuário com nossos ambientes e serviços.

3.1. Dados de identificação e contato

Podemos coletar:

• nome completo;

• endereço de e-mail;

• telefone e número de WhatsApp;

• data de nascimento ou idade;

• profissão;

• formação profissional;

• número de inscrição profissional, quando necessário;

• CPF;

• endereço;

• cidade, estado e país.

3.2. Dados relacionados a compras e pagamentos

Quando o usuário realiza uma compra, poderão ser tratados:

• produto, curso ou evento adquirido;

• número e data do pedido;

• valor da compra;

• forma de pagamento;

• quantidade e situação das parcelas;

• situação do pagamento;

• dados de cobrança;

• dados necessários à emissão de nota fiscal;

• informações sobre cancelamentos, reembolsos ou contestações;

• histórico de compras.

Os pagamentos são processados pela Eduzz ou por outros prestadores de serviços de pagamento eventualmente contratados.

Os dados completos de cartão de crédito não são armazenados diretamente pelo Centro de Ensino do Metabolismo quando o pagamento é processado por terceiros. Esses dados são tratados pelo respectivo intermediador ou instituição financeira, conforme suas próprias políticas e medidas de segurança.

3.3. Dados relacionados aos cursos e à plataforma de aulas

Podemos tratar informações como:

• dados de cadastro e autenticação;

• cursos ou conteúdos aos quais o aluno possui acesso;

• datas e horários de acesso;

• progresso nas aulas;

• atividades realizadas;

• participação em transmissões ou eventos;

• presença;

• emissão de certificados;

• histórico de suporte;

• mensagens enviadas em áreas de membros;

• informações necessárias para controle de acesso e cumprimento da oferta contratada.

3.4. Dados fornecidos em atendimentos e comunicações

Quando o usuário entra em contato conosco, poderão ser tratados:

• conteúdo das mensagens;

• solicitações;

• dúvidas;

• reclamações;

• informações relacionadas a compras;

• registros de atendimento;

• arquivos e documentos enviados;

• gravações de chamadas ou reuniões, quando previamente informado;

• interações por e-mail, WhatsApp ou outros canais.

3.5. Dados coletados automaticamente

Durante o acesso aos nossos ambientes digitais, determinadas informações podem ser coletadas automaticamente, tais como:

• endereço IP;

• data e horário de acesso;

• tipo de dispositivo;

• sistema operacional;

• navegador utilizado;

• resolução de tela;

• idioma;

• localização aproximada derivada do IP;

• páginas acessadas;

• tempo de permanência;

• botões, links e conteúdos visualizados;

• página ou campanha de origem;

• identificadores de cookies;

• parâmetros de campanha, como UTMs;

• eventos de navegação e conversão;

• registros técnicos e de segurança.

Essas informações podem ser coletadas diretamente ou por meio de ferramentas como Google Analytics, Meta Pixel, Meta Ads, Systeme.io e tecnologias equivalentes.

3.6. Dados relacionados a marketing

Também poderão ser tratados:

• origem do cadastro;

• campanha ou anúncio relacionado à conversão;

• interesse demonstrado em determinado conteúdo ou produto;

• abertura e interação com e-mails;

• cliques em links;

• preferências de comunicação;

• inclusão ou exclusão de listas;

• respostas a pesquisas;

• histórico de interação com campanhas;

• dados utilizados para criação, medição ou exclusão de públicos publicitários.

4. Dados pessoais sensíveis e informações clínicas

O Centro de Ensino do Metabolismo não solicita, como regra geral, dados pessoais sensíveis relacionados à saúde do usuário para permitir o acesso aos seus cursos ou serviços.

O usuário não deverá enviar, por formulários, comentários, grupos, áreas de membros ou canais de suporte, informações de pacientes ou terceiros que permitam sua identificação.

Ao utilizar casos clínicos para fins educacionais, o usuário é responsável por remover nomes, documentos, imagens identificáveis, datas específicas, números de prontuário e quaisquer outras informações que permitam identificar o paciente.

Caso dados sensíveis sejam excepcionalmente recebidos, seu tratamento será limitado ao necessário e realizado de acordo com as hipóteses autorizadas pela legislação.

5. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser utilizados para:

• identificar o usuário;

• responder a contatos e solicitações;

• realizar inscrições;

• processar compras e pagamentos;

• liberar acesso a cursos, eventos e conteúdos;

• administrar contas e áreas de membros;

• prestar suporte;

• enviar informações operacionais;

• emitir certificados;

• emitir notas fiscais e documentos financeiros;

• cumprir obrigações contratuais;

• executar procedimentos anteriores à contratação;

• processar cancelamentos e reembolsos;

• prevenir fraudes;

• proteger contas e ambientes digitais;

• manter registros de segurança;

• cumprir obrigações legais ou regulatórias;

• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais;

• melhorar nossos sites, cursos e serviços;

• analisar desempenho, audiência e conversões;

• realizar pesquisas e análises estatísticas;

• personalizar conteúdos e comunicações;

• divulgar cursos, eventos, produtos e conteúdos;

• realizar campanhas de remarketing;

• medir a eficácia de anúncios;

• criar, incluir ou excluir públicos em plataformas publicitárias;

• manter o relacionamento com alunos, clientes e interessados;

• registrar consentimentos, preferências e solicitações de descadastramento;

• proteger os direitos do Centro de Ensino do Metabolismo e de terceiros.

6. Bases legais utilizadas

O tratamento de dados pessoais poderá ser realizado com fundamento em uma ou mais bases legais previstas na LGPD, conforme a finalidade e o contexto.

Entre elas estão:

6.1. Execução de contrato ou procedimentos preliminares

Utilizada para processar inscrições, compras, pagamentos, acessos, certificados, suporte e demais atividades necessárias ao fornecimento dos produtos e serviços contratados.

6.2. Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Utilizada para emissão de documentos fiscais, manutenção de registros obrigatórios, atendimento a autoridades e cumprimento de normas aplicáveis.

6.3. Consentimento

Poderá ser utilizado para determinadas comunicações de marketing, cookies não essenciais, campanhas específicas ou outras finalidades que dependam de autorização do titular.

O consentimento poderá ser revogado a qualquer momento, sem comprometer a legalidade dos tratamentos realizados anteriormente.

6.4. Legítimo interesse

Poderá ser utilizado para atividades compatíveis com a relação mantida com o usuário, tais como segurança, prevenção de fraudes, melhoria dos serviços, comunicação com clientes, análise de desempenho e determinadas ações de marketing.

Quando utilizarmos o legítimo interesse, serão considerados a finalidade do tratamento, sua necessidade, as legítimas expectativas do titular e medidas de proteção aos seus direitos e liberdades.

6.5. Exercício regular de direitos

Poderá ser utilizado para conservar registros e informações necessários à defesa dos direitos do Centro de Ensino do Metabolismo em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

6.6. Proteção do crédito e prevenção de fraudes

Poderá ser utilizado, quando aplicável, para verificar transações, prevenir atividades fraudulentas e proteger usuários, sistemas e operações financeiras.

7. Comunicações e marketing

O Centro de Ensino do Metabolismo poderá enviar comunicações relacionadas a:

• inscrições;

• compras;

• pagamentos;

• acesso aos cursos;

• suporte;

• alterações operacionais;

• certificados;

• eventos;

• conteúdos educacionais;

• novos cursos e produtos;

• condições comerciais;

• campanhas e pesquisas.

As comunicações poderão ser enviadas por e-mail, WhatsApp, telefone, SMS, notificações ou outros canais informados pelo usuário.

O usuário poderá solicitar o cancelamento de comunicações promocionais a qualquer momento por meio do link de descadastramento presente nos e-mails ou pelos canais de contato indicados nesta Política.

Mesmo após o cancelamento das comunicações promocionais, poderão continuar sendo enviadas mensagens necessárias à execução de contratos, segurança, suporte, pagamentos, acesso ou cumprimento de obrigações legais.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies, pixels, tags, identificadores e tecnologias semelhantes para permitir o funcionamento do site, analisar o uso dos ambientes digitais, medir campanhas e personalizar publicidade.

8.1. Cookies necessários

São utilizados para funções essenciais, como:

• funcionamento das páginas;

• segurança;

• autenticação;

• manutenção da sessão;

• processamento de formulários;

• registro de preferências essenciais;

• prevenção de fraudes.

Esses cookies poderão ser utilizados independentemente de consentimento quando forem estritamente necessários à prestação do serviço solicitado.

8.2. Cookies de análise e desempenho

São utilizados para compreender como os visitantes utilizam nossos ambientes digitais, incluindo páginas acessadas, origem do tráfego, tempo de navegação e eventos de conversão.

Podemos utilizar, entre outras ferramentas, o Google Analytics.

8.3. Cookies de publicidade

São utilizados para:

• medir campanhas;

• limitar a repetição de anúncios;

• identificar conversões;

• criar públicos;

• realizar remarketing;

• apresentar anúncios mais relacionados aos interesses do usuário.

Podemos utilizar ferramentas da Meta, incluindo Meta Ads e Meta Pixel.

8.4. Cookies de funcionalidade

Permitem memorizar determinadas escolhas do usuário e oferecer funcionalidades adicionais.

8.5. Gerenciamento de cookies

Os cookies não essenciais dependerão da escolha do usuário apresentada no mecanismo de gestão de cookies do site.

O usuário poderá aceitar, recusar ou alterar suas preferências, quando essa opção estiver disponível, além de gerenciar cookies diretamente nas configurações do navegador.

O bloqueio de cookies necessários poderá comprometer o funcionamento de determinadas páginas ou funcionalidades.

9. Ferramentas e prestadores de serviços

Para operar nossos serviços, poderemos utilizar fornecedores de tecnologia e infraestrutura.

9.1. Eduzz

A Eduzz poderá ser utilizada para checkout, processamento de compras, pagamentos, gestão de pedidos, liberação de acesso e atividades relacionadas à comercialização dos produtos.

9.2. Plataforma de aulas

A plataforma de aulas contratada poderá tratar dados necessários para cadastro, autenticação, hospedagem de conteúdos, controle de acesso, acompanhamento de progresso e suporte aos alunos.

9.3. Systeme.io

O Systeme.io poderá ser utilizado para criação e hospedagem de páginas, formulários, gestão de contatos, automações, envio de e-mails, organização de campanhas e acompanhamento de conversões.

9.4. Google

Ferramentas do Google, como Google Analytics, poderão ser utilizadas para análise de audiência, desempenho de páginas, origem do tráfego e conversões.

9.5. Meta

Ferramentas da Meta, como Meta Ads e Meta Pixel, poderão ser utilizadas para mensuração de campanhas, publicidade, formação de públicos e remarketing.

Dependendo da atividade realizada, esses fornecedores poderão atuar como operadores do Centro de Ensino do Metabolismo ou como controladores independentes, tratando informações de acordo com suas próprias políticas e responsabilidades legais.

10. Compartilhamento de dados pessoais

O Centro de Ensino do Metabolismo não comercializa dados pessoais.

Os dados poderão ser compartilhados, dentro dos limites necessários, com:

• plataformas de pagamento;

• plataformas de cursos e áreas de membros;

• fornecedores de hospedagem e armazenamento;

• Systeme.io;

• Google;

• Meta;

• serviços de e-mail e automação;

• fornecedores de suporte e atendimento;

• prestadores de tecnologia e segurança;

• contadores, advogados e consultores;

• empresas responsáveis por emissão de documentos fiscais;

• parceiros necessários à execução dos serviços;

• instituições financeiras;

• autoridades administrativas, regulatórias, policiais ou judiciais;

• adquirentes ou sucessores, em caso de reorganização societária, fusão, aquisição ou transferência de ativos.

Os fornecedores recebem apenas os dados necessários para a execução de suas atividades e devem observar deveres de segurança, confidencialidade e proteção de dados, conforme seus contratos e responsabilidades legais.

11. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores utilizados pelo Centro de Ensino do Metabolismo possuem servidores, sedes ou prestadores localizados fora do Brasil.

Por essa razão, dados pessoais poderão ser armazenados, acessados ou tratados em outros países.

As transferências internacionais serão realizadas de acordo com a LGPD e com as regulamentações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados, utilizando mecanismos legalmente admitidos, como:

• decisões de adequação;

• cláusulas-padrão contratuais;

• cláusulas contratuais específicas;

• certificações;

• normas corporativas globais;

• cooperação jurídica internacional;

• consentimento específico, quando aplicável;

• outras hipóteses autorizadas pela legislação.

Serão adotadas medidas razoáveis para assegurar que os dados transferidos recebam proteção compatível com a legislação brasileira.

12. Armazenamento e prazo de retenção

Os dados pessoais serão armazenados somente pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política.

Os prazos poderão variar conforme:

• duração da relação com o usuário;

• período de acesso ao curso;

• validade dos certificados;

• necessidade de suporte;

• obrigação fiscal ou contábil;

• obrigação legal ou regulatória;

• prazo prescricional aplicável;

• necessidade de exercício regular de direitos;

• prevenção de fraudes;

• registro de consentimentos e preferências.

De modo geral:

• dados cadastrais e contratuais poderão ser mantidos durante a relação com o usuário e pelos prazos necessários à proteção de direitos;

• dados fiscais e financeiros serão mantidos durante os prazos exigidos pela legislação;

• dados relacionados a marketing serão mantidos enquanto houver uma finalidade legítima, consentimento válido ou relacionamento compatível, podendo o titular solicitar o descadastramento;

• registros técnicos e de acesso poderão ser mantidos pelo prazo exigido pela legislação aplicável;

• registros de consentimento, descadastramento e solicitações de titulares poderão ser mantidos para comprovação do cumprimento da LGPD.

Após o encerramento da finalidade e dos prazos aplicáveis, os dados serão eliminados, anonimizados ou mantidos de forma segura nas hipóteses autorizadas pela legislação.

13. Segurança dos dados pessoais

O Centro de Ensino do Metabolismo adota medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra:

• acesso não autorizado;

• perda;

• destruição;

• alteração;

• vazamento;

• compartilhamento indevido;

• tratamento inadequado ou ilícito.

Entre as medidas que poderão ser adotadas estão:

• controle de acesso;

• limitação de permissões;

• autenticação;

• armazenamento em ambientes protegidos;

• utilização de conexões seguras;

• cópias de segurança;

• atualização de sistemas;

• monitoramento;

• procedimentos internos;

• compromissos de confidencialidade;

• seleção de fornecedores;

• redução da quantidade de dados tratados.

Nenhum sistema é totalmente imune a falhas, ataques ou incidentes. Caso ocorra um incidente que possa gerar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas de contenção, investigação e mitigação cabíveis.

Quando exigido pela legislação, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os titulares afetados serão comunicados dentro dos prazos e condições regulamentares.

14. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar:

• confirmação da existência de tratamento;

• acesso aos dados;

• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

• anonimização de dados desnecessários ou excessivos;

• bloqueio de dados tratados em desconformidade com a legislação;

• eliminação de dados tratados em desconformidade com a legislação;

• portabilidade, observadas as regulamentações aplicáveis;

• informações sobre as entidades com as quais os dados foram compartilhados;

• informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;

• revogação do consentimento;

• eliminação dos dados tratados com base no consentimento, quando legalmente cabível;

• oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD;

• revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses;

• informações sobre critérios utilizados em decisões automatizadas, respeitados os segredos comercial e industrial;

• peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

• reclamação perante os órgãos de defesa do consumidor.

Alguns pedidos poderão ser recusados ou atendidos parcialmente quando a manutenção dos dados for necessária para cumprir obrigação legal, preservar direitos, prevenir fraudes ou atender outra hipótese autorizada pela legislação.

15. Como exercer seus direitos

O titular poderá exercer seus direitos ou solicitar esclarecimentos pelos seguintes canais:

E-mail: eric@ericslywitch.com

Para proteger os dados pessoais, poderá ser necessário solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do requerente.

Os pedidos serão analisados e respondidos nos prazos previstos na legislação.

Solicitações manifestamente infundadas, excessivas, fraudulentas ou realizadas por pessoas que não consigam comprovar legitimidade poderão ser recusadas mediante justificativa.

16. Decisões automatizadas e segmentação

O Centro de Ensino do Metabolismo poderá utilizar ferramentas automatizadas para:

• organizar contatos;

• segmentar comunicações;

• identificar interesses;

• personalizar campanhas;

• medir conversões;

• prevenir fraudes;

• apresentar publicidade.

Como regra geral, não são tomadas decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos relevantes ou afetem significativamente os direitos do usuário.

Caso uma decisão exclusivamente automatizada seja utilizada nessas condições, o titular poderá solicitar sua revisão, nos termos da LGPD.

17. Dados de crianças e adolescentes

Os serviços do Centro de Ensino do Metabolismo são destinados principalmente a pessoas adultas, profissionais e estudantes das áreas relacionadas aos conteúdos oferecidos.

Não buscamos coletar intencionalmente dados de crianças.

Quando houver tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observados seu melhor interesse, a legislação aplicável e, quando necessário, a participação ou autorização de seus pais ou responsáveis legais.

Caso um responsável identifique que dados de uma criança foram fornecidos de maneira inadequada, poderá solicitar sua análise ou eliminação pelos canais indicados nesta Política.

18. Sites e serviços de terceiros

Nossos sites e comunicações poderão conter links para páginas, redes sociais, plataformas ou serviços administrados por terceiros.

O Centro de Ensino do Metabolismo não controla as práticas de privacidade desses ambientes.

Ao acessar um serviço de terceiro, o usuário deverá consultar a respectiva política de privacidade e seus termos de uso.

19. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

• proteger seus dados de acesso;

• não compartilhar senhas;

• utilizar dispositivos e redes seguros;

• comunicar suspeitas de acesso indevido;

• não enviar dados pessoais de terceiros sem autorização ou fundamento legal;

• não compartilhar dados identificáveis de pacientes;

• respeitar as regras dos cursos, plataformas e ambientes digitais.

O usuário deverá informar ao Centro de Ensino do Metabolismo caso identifique uso indevido de sua conta ou qualquer situação que possa comprometer a segurança de seus dados.

20. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir:

• alterações legislativas ou regulatórias;

• orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

• mudanças nos serviços;

• adoção de novas tecnologias;

• contratação ou substituição de fornecedores;

• alterações nos processos internos.

A versão atualizada será publicada nos ambientes digitais do Centro de Ensino do Metabolismo, acompanhada da respectiva data de atualização.

Quando as mudanças forem relevantes, poderemos comunicá-las por meio do site, e-mail ou outros canais disponíveis.

21. Legislação aplicável

Esta Política será interpretada de acordo com a legislação brasileira, especialmente:

• Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais;

• Lei nº 12.965/2014 — Marco Civil da Internet;

• Lei nº 8.078/1990 — Código de Defesa do Consumidor;

• regulamentações emitidas pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

• demais normas aplicáveis à proteção de dados pessoais e às relações digitais.

22. Identificação do controlador

CENTRO DE ENSINO DO METABOLISMO DR. ERIC SLYWITCH LTDA. - CNPJ: 29.142.696/0001-72
E-mail: dr.eric.slywitch@gmail.com